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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:01
Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação
Denúncias contra prefeito geraram a pesada condenação, que inviabilizaria economicamente o periódico que circula gratuitamente no norte do Paraná. Editora discute o valor no STF
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:42
1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos
Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR), no estado do Paraná, poderá ter acesso aos autos de investigação instaurada contra ela.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 19:40
Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma
O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:53
Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública
Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:56
Negada liminar à empresa paranaense que queria compensar créditos em precatório
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos Ltda., do Paraná, alega que decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-PR), que lhe negou o recebimento de créditos tributários por precatório consignado diretamente ao Judiciário.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:11
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 10:57
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:45
Instituto Paranaense de Direito Administrativo participa de encontro de Tribunais de Contas
Organizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a edição - 100% on-line - tem como tema central o "O Tribunal de Contas contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade"
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:09
STF julga constitucional lei paranaense que libera venda de cerveja em estádios de futebol
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin manifestou-se pela constitucionalidade da Lei Estadual nº 19.128/2017 que regulamentam a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Paraná.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
INSS deve fornecer próteses aos aposentados por invalidez permanente
A ação civil pública nº 2007.7000010311-9 foi proposta pelo Ministério Público Federal após solicitação da Associação Paranaense de Amputados.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:45
TRF da 4ª Região garante inclusão de período de afastamento em tempo de serviço
Policial federal paranaense foi afastado por ser alvo de investigação criminal
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:44
Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:58
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52
Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito
A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 12:57
Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada
Ela receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais e R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), a título de indenização por lucros cessantes.